Quando um inquilino deixa de pagar, quando o contrato terminou e ele não sai, ou quando alguém ocupa o seu imóvel sem direito, a preocupação é enorme. A tentação de resolver por conta própria também, mas agir fora da lei pode trazer problemas para você.
A ação de despejo é o caminho legal para recuperar o imóvel. Conforme o caso, podem ser pedidas medidas para acelerar a entrega e, se houve invasão (usurpación), a Justiça criminal também pode intervir.
No escritório, analisamos a sua situação, notificamos o ocupante e conduzimos o processo até que você recupere o seu imóvel, explicando em cada etapa o que esperar.
Em quais casos?
- Falta de pagamento do aluguel.
- Fim do prazo do contrato de locação.
- Ocupantes sem direito.
- Invasão do imóvel (usurpación).
- Outros descumprimentos do contrato.
Como acompanhamos você
Análise
Revisamos o contrato, os pagamentos e a situação da ocupação.
Notificação
Notificamos o ocupante para que cumpra o contrato ou devolva o imóvel.
Ação de despejo
Se não houver resposta, iniciamos a ação e pedimos as medidas cabíveis.
Recuperação
Acompanhamos você até que o imóvel lhe seja entregue.
Documentos úteis
- Título de propriedade.
- Contrato de locação, se houver.
- Comprovantes de pagamentos e de dívidas.
- Notificações anteriores.
- Fotos ou registros da ocupação.
Se você não tiver tudo, não se preocupe: vemos isso juntos na consulta.
Perguntas frequentes
Posso trocar a fechadura se o inquilino não paga?
Não. Fazer isso por conta própria pode trazer problemas legais para você. O caminho é a notificação e, se não houver resposta, a ação de despejo.
O que faço se invadiram o meu imóvel?
Busque orientação o quanto antes. Conforme o caso, pode haver uma via penal por invasão (usurpación), além do despejo na esfera cível.
Quanto tempo leva um despejo?
Depende do tipo de caso e do juizado. Na consulta, damos uma ideia realista para a sua situação.
Temas relacionados
Informação geral. Não substitui a orientação sobre o seu caso concreto.