Quando uma obra social (plano de saúde sindical ou corporativo) ou um plano de saúde privado nega um medicamento, um tratamento ou uma cirurgia, a espera pode ser angustiante. Mas essa negativa não é a última palavra: é possível reclamar na Justiça por meio de um amparo de saúde, uma ação judicial rápida pensada para situações urgentes.
Junto com o amparo, pode ser pedida uma medida cautelar, semelhante a uma liminar: uma ordem provisória do juiz para que a cobertura seja fornecida enquanto durar o processo. Assim, o tratamento não fica parado.
No escritório, analisamos o seu caso, reunimos a documentação médica e apresentamos a reclamação com a urgência que a sua saúde exige. Acompanhamos você em todo o processo.
“A saúde não pode esperar.”
Quando você pode reclamar?
- A obra social (plano de saúde sindical ou corporativo) ou a prepaga (plano de saúde privado) recusa um medicamento, um tratamento ou uma cirurgia indicados pelo seu médico.
- Oferecem cobrir apenas uma parte do que você precisa.
- Uma autorização está demorando e a sua saúde não pode esperar.
- Você precisa de um atendimento por deficiência e ele é negado ou concedido pela metade.
O que pode ser reclamado?
- Medicamentos de alto custo ou fora da lista de cobertura.
- Terapias e tratamentos.
- Cobertura por deficiência, com Certificado de Deficiência (CUD).
- Cirurgias complexas e internações.
- Próteses, órteses, aparelhos auditivos, bombas de infusão e insumos.
- Internação domiciliar ou institucional.
- Residência geriátrica e moradia assistida.
- Reprodução assistida.
- Tratamentos de transtornos alimentares.
- Tratamentos oncológicos, de HIV, autismo e diabetes, entre outros.
- Acompanhante terapêutico, transporte, professor de apoio escolar e centro-dia.
Filiação e continuidade da cobertura
O amparo também serve quando o problema não é um atendimento específico, mas a própria cobertura:
- Recusa da filiação por doenças preexistentes.
- Aumentos abusivos da mensalidade.
- Negativa de manter a cobertura ao se aposentar.
- Mudança de plano sem o seu consentimento.
Como acompanhamos você
Orientação personalizada
Ouvimos a sua situação e revisamos a indicação médica e a resposta da obra social ou do plano de saúde.
Início do amparo
Preparamos e apresentamos a ação judicial com toda a documentação.
Medidas urgentes
Quando a situação exige, pedimos uma medida cautelar (liminar) para que a cobertura não precise esperar.
Acompanhamento
Seguimos o caso até o fim e explicamos cada novidade.
Documentos úteis
- DNI e carteirinha da obra social ou do plano de saúde.
- Indicação ou receita do médico responsável, com o diagnóstico.
- Prontuário médico ou exames que fundamentem o pedido.
- A negativa por escrito, ou comprovantes do pedido: e-mails, cartas ou capturas de tela.
- Certificado de Deficiência (CUD), se você tiver.
Se você não tiver tudo, não se preocupe: vemos isso juntos na consulta.
Perguntas frequentes
O que é um amparo de saúde?
É uma ação judicial rápida para proteger o direito à saúde quando uma obra social, um plano de saúde ou o PAMI (programa público de saúde para aposentados) nega ou atrasa uma cobertura. Foi pensada para situações em que esperar pode causar um dano.
O que é uma medida cautelar?
É uma ordem provisória do juiz, semelhante a uma liminar, pedida junto com o amparo, para que a cobertura seja fornecida enquanto o processo é decidido. Assim, o tratamento não fica parado.
Preciso de uma recusa por escrito para reclamar?
Nem sempre. Muitas vezes a negativa é verbal ou a resposta nunca chega. Nesse caso, reunimos outros comprovantes do pedido, como e-mails, cartas ou capturas de tela.
Posso reclamar se tenho plano de saúde privado e não obra social?
Sim. As prepagas também devem cumprir as coberturas que lhes cabem e podem ser processadas com um amparo de saúde.
Também serve contra o PAMI?
Sim. O PAMI também deve fornecer os atendimentos que lhe cabem e, se não o fizer, é possível reclamar com um amparo.
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Informação geral. Não substitui a orientação sobre o seu caso concreto.